Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.